Termos de uso | Aprenda com uma Avó


Os “Termos de uso” se aplicam a aba de cadastro de perfis, parte integrante do site do Aprenda com uma avó, com endereço eletrônico www.aprendacomumaavo.com (“Site”) e possui como finalidade esclarecer ao Usuário do Site (“Usuário”) questões relacionadas a sua utilização, diretrizes e obrigações. Aprenda com uma Avó, assim como o Site, é um projeto do Olabi, organização social com sede no Rio de Janeiro que trabalha desde 2014 para democratizar as tecnologias. 


A utilização do Site presume a expressa aceitação plena e sem reservas do presente

termo de adesão. No sentido de prevenir e resguardar direitos e obrigações, a aderente declara que possui pleno conhecimento do inteiro teor dos “Termos de Uso” como também declara compreender plenamente suas cláusulas já que anui à sua aderência de forma livre, que se regerá pelas estipulações em sucessivo.

1. CADASTRO

Para utilizar as funcionalidades do Site, os usuários deverão se cadastrar, sendo que, para o cadastro, é obrigatório o fornecimento das seguintes informações:

Foto (biográfica ou avatar);

Nome completo;

Idade;

Bio (até 300 caracteres);

O que quer ensinar;

Cidade;

E-mail;

Links para redes sociais e/ou site


Só serão aceitos cadastros de Usuário acima de 60 anos. 


O Usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas na realização de seu cadastro. O Olabi se dispõe do direito de retirar do Site cadastros considerados falsos ou que contenham informações falsas, a qualquer momento, sem aviso prévio. 


Cadastros sem foto biográfica e sem link para as redes sociais estão sujeitos a aprovação e podem não ser aceitos ou removidos do Site a qualquer momento e sem aviso prévio. Para serem aceitos, os cadastros precisam conter ao menos uma das informações: foto biográfica ou link para as redes sociais e/ou site, que garanta a veracidade da informação sobre o perfil do Usuário.


Para excluir ou alterar informações cadastradas, o Usuário deve enviar um e-mail para aprenda@olabi.co


2. REGRAS GERAIS PARA USO DO SITE

O Usuário garante que as informações inseridas no Site serão precisas e completas. Os dados e informações inseridos no Site são de exclusiva responsabilidade de quem os inseriu. O Olabi não poderá, em hipótese alguma, ser responsabilizado por quaisquer danos causados a quem quer que seja por erros ou imprecisões das informações cadastradas ou incluídas pelo Usuário ou terceiros no Site.

2.1. É permitido o Usuário:

— Pesquisar por outros Usuários;

— Compartilhar nas redes sociais todo o conteúdo disponível dentro da plataforma ou do blog, que esteja disponível para tal ação;

— Adicionar o seu perfil com informações profissionais e pessoais;

2.2. Não é permitido ao Usuário:

— Cadastrar mais de um perfil da mesma pessoa;

— Cadastrar perfil de terceiros sem prévia autorização;
— Violar/tentar violar a segurança do Site como tentativa de investigar, copiar e testar a vulnerabilidade do sistema, rede, falha de segurança ou medidas de autenticação sem autorização;

— Forjar cabeçalhos TCP/IP ou qualquer parte da informação do cabeçalho em qualquer e-mail ou postagens em grupos de notícias;

— Publicar conteúdos ou materiais que promovam ou endossam informações falsas/enganosas ou atividades ilegais, e também informações que ofereçam instruções para atividades ilegais ou proibidas de acordo com estes Termos; acessar dados de terceiros, servidores ou contas que não é autorizado a acessar;

— Ofender outros Usuários da plataforma;

— Tentar interferir nos serviços para Usuários, administrador ou rede, incluindo, não se limitando a, métodos de envio de vírus para o Site, sobrecarga, acúmulo de mensagens sem conteúdo, spam, “e-mails bomba” ou panes;

— Utilizar o Site e seu conteúdo de forma ilícita para qualquer atividade ilegal, incluir ou submeter qualquer tipo de conteúdo, currículo ou vaga de empregos difamatória, acusatória, implicitamente ou explicitamente ofensiva, vulgar, obscena, ameaçadora, abusiva, raivosa, racista, discriminatória, e que pode causar irritação, inconveniência, humilhação, ansiedade e ser considerada como assédio. Também não são permitidos links para sites de conteúdo pornográfico, indecentes ou com material de sexo explícito de qualquer tipo. 

As Usuárias serão as únicas responsáveis por eventual utilização indevida de direitos a imagem, direitos autorais e conexos, responsabilizando-se exclusivamente e respondendo por eventuais danos causados a terceiros ou ao Olabi.

Caso o Olabi venha a ser notificado acerca de qualquer violação de direitos de propriedade intelectual, de imagem, de privacidade, da honra, etc. por conteúdo postado no Site por Usuárias, removerá todo o conteúdo que infringe tais direitos imediatamente, sem prévio aviso, sendo a Usuária que postou tal conteúdo responsável pelas consequências advindas dessa violação.

3. RESPONSABILIDADES da plataforma Aprenda com uma Avó

3.1 Somos responsáveis por:

— Oferecer o site com uma seleção de perfis das Usuários cadastrados com o uso dos filtros e demais funcionalidades da plataforma. 

3.2. Não somos responsáveis por:

— Intermediar a comunicação entre os Usuários ou organizar possíveis encontros.

— Os participantes são os responsáveis por suas interações com outros usuários.

— Não investigamos antecedentes criminais dos usuários e nem verificamos o histórico dos usuários. 


4. LINKS PARA OUTROS SITES

Nossa Plataforma contém links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos com o único objetivo de conveniência para o Usuário e não como endossamento por parte do Olabi dos conteúdos presentes nesses sites. O Olabi não é responsável pelo conteúdo dos links de sites de terceiros e não se pronunciará sobre o conteúdo ou precisão de matérias de terceiros. Caso o Usuário decida acessar o link, o fará por conta própria.

5. ACESSO ÀS INFORMAÇÕES

As informações dos Usuários estarão abertas publicamente a qualquer visitante do site. 

As informações publicadas no site são utilizadas apenas para caráter de exposição e não são comercializadas.

6. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos (texto, arquivo, imagem, som, marcas, etc.) são protegidos pela Lei nº 9.610/98 (Lei dos Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/96 (Lei da Propriedade Intelectual), sendo vedada qualquer modificação, reprodução, armazenamento, transmissão, cópia, distribuição ou qualquer outra forma de utilização, de tais conteúdos, seja para fins comerciais ou não.

É expressamente proibida a utilização indevida de qualquer conteúdo ou das marcas apresentadas no Site, sendo considerada indevida qualquer utilização que esteja fora do escopo do uso do Site e suas funcionalidades. O Usuário declara e garante que não registrará nomes de domínio na internet, perante quaisquer entidades, nacionais ou estrangeiras, contendo marcas e nomes do Aprenda com uma avó ou do Olabi. O Usuário se compromete a respeitar as marcas mencionadas no Site, não devendo utilizá-las sem prévia autorização.

O Olabi não se responsabiliza pelos direitos autorais relativos às fotos enviadas pelo Usuário no site, sendo solicitado, mediante o envio da foto, a declaração de que a mesma está de acordo com a Lei dos Direitos Autorais. 

7. INEXISTÊNCIA DE GARANTIA

O Olabi envidará os melhores esforços para assegurar que o Site desempenhe suas funções adequadamente. No entanto, o perfeito funcionamento do Site depende de diversos fatores alheios ao controle do Olabi, tais como a funcionalidade simultânea de serviços de telecomunicações, provedores de acesso à internet, equipamentos das Usuárias e informações providas por terceiros.

Por esse motivo, o Olabi não oferece qualquer garantia com relação ao funcionamento do Site, incluindo, sem limitação, garantias de adequação a uma finalidade específica ou de acesso ininterrupto ou livre de erros. Portanto, o Usuário está ciente de que possíveis falhas poderão ocorrer.

O Olabi adota as medidas preventivas físicas, eletrônicas e de gestão razoáveis para salvaguardar a segurança do uso do Site pela Usuária. Todavia, devido à natureza aberta da internet, não é possível garantir absoluta segurança, havendo a possibilidade de ocorrerem problemas de segurança, tais como: (i) infecções ou vírus, worms, hamsés, cavalos de Tróia ou outro código que contenha propriedades contaminantes ou destrutivas em arquivos e links do Site e (ii) erros, omissões, atrasos, interrupções ou perdas, incluindo perda de dados. Por se tratar de situações totalmente alheias ao controle do Olabi, este não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos decorrentes desse tipo de evento.


8. DISPOSIÇÕES GERAIS

A disponibilização do Site terá prazo indeterminado, podendo o Olabi suspender ou interromper o seu funcionamento.

A omissão ou tolerância do Olabi em exigir o estrito cumprimento das condições destes Termos de Uso não constituirá em nenhuma hipótese novação ou renúncia, nem impedirá que o Olabi possa exercer esses direitos a qualquer tempo.

O Olabi poderá ceder a propriedade ou administração do Site a quaisquer terceiros, a qualquer tempo.

Se eventual determinação legal anular ou tornar ineficaz qualquer das disposições dos Termos de Uso, permanecerão válidas as demais condições.

9. LEI APLICÁVEL E FORO

O Olabi não se responsabiliza por conteúdo acessado ou adicionado fora do Brasil. O acesso ao conteúdo pode não estar de acordo com as leis para certas pessoas ou em certos países. Caso a Usuária acesse o Site, o fará por conta própria e será responsável pelo cumprimento da lei na sua jurisdição.

Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro, capital do estado do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, inclusive o do domicílio atual ou futuro das partes.


10. ACEITAÇÃO DA POLÍTICA E ALTERAÇÕES

Ao fornecer informações pessoais ou navegar no Site, o Usuário estará automaticamente concordando com estes Termos de Uso.

O Olabi se reserva o direito de modificar, incluir e/ou alterar, a qualquer momento e sem necessidade de notificação prévia, qualquer das disposições destes Termos de Uso, na medida que entender necessário. Quaisquer mudanças, inclusões e/ou alterações entrarão em vigor imediatamente após sua divulgação no Site, não havendo necessidade de aceite prévio das Usuárias. A continuidade do uso do Site pela Usuária após as alterações denotará a sua plena aceitação.